[vc_row][vc_column][vc_column_text text_larger=”no”]<\/p>\n
Em conformidade com os regulamentos vigentes, a empresa YASMIN ELIANA MARIN RODRIGUEZ que opera atrav\u00e9s da internet a partir deste site JOYASYASMIN.COM as condi\u00e7\u00f5es gerais de contrata\u00e7\u00e3o dos produtos e\/ou servi\u00e7os oferecidos atrav\u00e9s dele e a partir dos quais os direitos e obriga\u00e7\u00f5es das partes s\u00e3o gerados s\u00e3o detalhados abaixo.<\/p>\n
O objetivo destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais (doravante “Condi\u00e7\u00f5es”) \u00e9 regular a rela\u00e7\u00e3o entre YASMIN ELIANA MARIN RODRIGUEZ<\/strong> (doravante o “Provedor<\/strong>“) e os clientes (doravante o “Usu\u00e1rio<\/strong>“), relativamente a todas as transa\u00e7\u00f5es realizadas atrav\u00e9s do site da loja online.<\/p>\n E, por outro lado:<\/p>\n Entende-se por utilizador ou cliente o internauta que adquire este estatuto, ao registar-se no website, atrav\u00e9s de um formul\u00e1rio e a quem s\u00e3o atribu\u00eddos c\u00f3digos de utilizador e palavras-passe, pelos quais \u00e9 totalmente respons\u00e1vel pela sua utiliza\u00e7\u00e3o e guarda, sendo respons\u00e1vel pela veracidade dos dados pessoais fornecidos ao fornecedor. como veremos na se\u00e7\u00e3o Registro de Usu\u00e1rio<\/strong>.<\/p>\n Ao aceitar estas Condi\u00e7\u00f5es, o Utilizador declara:<\/p>\n O Utilizador ter\u00e1 sempre acesso, antes do in\u00edcio do procedimento de aquisi\u00e7\u00e3o do produto, \u00e0s condi\u00e7\u00f5es que podem ser armazenadas e\/ou reproduzidas num suporte duradouro.<\/p>\n O per\u00edodo de validade ou dura\u00e7\u00e3o das presentes Condi\u00e7\u00f5es e Condi\u00e7\u00f5es Espec\u00edficas de Contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o tempo que permanecerem publicadas no referido website e ser\u00e1 aplic\u00e1vel a partir do momento em que o Utilizador fizer uso do website, e\/ou proceder \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de quaisquer produtos.<\/p>\n O fornecedor reserva-se o direito de modificar unilateralmente estas Condi\u00e7\u00f5es, sem que isso afete os bens ou promo\u00e7\u00f5es que foram adquiridos antes da modifica\u00e7\u00e3o pelo Utilizador. O Utilizador compromete-se a ler atentamente os termos e condi\u00e7\u00f5es contratuais, cada vez que proceder \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de um produto, dado que poder\u00e1 ter sido objeto de modifica\u00e7\u00e3o desde a \u00faltima vez que acedeu ao mesmo.<\/p>\n Se qualquer cl\u00e1usula inclu\u00edda nestas Condi\u00e7\u00f5es for declarada total ou parcialmente nula ou ineficaz, tal nulidade afetar\u00e1 apenas essa disposi\u00e7\u00e3o ou a parte dela que \u00e9 nula ou ineficaz, permanecendo as Condi\u00e7\u00f5es em vigor.<\/p>\n O objetivo deste contrato \u00e9 regular a rela\u00e7\u00e3o contratual de venda nascida entre o fornecedor e o utilizador no momento em que este aceita a compra durante o processo de contrata\u00e7\u00e3o online atrav\u00e9s dos mecanismos abaixo descritos. A rela\u00e7\u00e3o contratual de venda implica a entrega, em troca de um determinado pre\u00e7o e exibido publicamente atrav\u00e9s do site, de um ou mais produtos espec\u00edficos. Cada um destes produtos pode estar sujeito a regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica atrav\u00e9s das condi\u00e7\u00f5es particulares de contrato para cada um deles, dos quais mais detalhes ser\u00e3o dados na se\u00e7\u00e3o sobre garantia, devolu\u00e7\u00f5es, retirada, ou na pr\u00f3pria ficha t\u00e9cnica do produto, devido aos diferentes formatos em que os produtos s\u00e3o comercializados. \u00e0 sua embalagem ou \u00e0 sua pr\u00f3pria natureza.<\/p>\n O Utilizador poder\u00e1 registar-se no website, no bot\u00e3o superior direito “A Minha Conta” e “Criar uma conta”. Para tal, ir\u00e1 introduzir os dados pessoais requeridos como obrigat\u00f3rios ser\u00e3o: nome e apelido, e-mail e palavra-passe. O registo como Utilizador da loja proporcionar-lhe-\u00e1 o acesso ao website, \u00e0 compra de produtos e \u00e0 rece\u00e7\u00e3o de newsletters com informa\u00e7\u00f5es sobre a empresa e os seus produtos. O utilizador selecionar\u00e1 um nome de utilizador e palavra-passe, comprometendo-se a fazer um uso diligente dos mesmos, e a n\u00e3o os disponibilizar a terceiros, bem como a notificar o fornecedor da perda ou roubo do mesmo ou de um poss\u00edvel acesso por um terceiro n\u00e3o autorizado, de tal forma que o fornecedor proceda ao seu bloqueio imediato. O utilizador \u00e9 totalmente respons\u00e1vel pela sua utiliza\u00e7\u00e3o e guarda, sendo respons\u00e1vel pela veracidade dos dados pessoais fornecidos ao fornecedor. O usu\u00e1rio n\u00e3o pode escolher como nome de usu\u00e1rio palavras que tenham o objetivo de confundir os outros, identificando-o como membro integrante do provedor, bem como express\u00f5es profanas, insultuosas e, em geral, contr\u00e1rias \u00e0 lei ou \u00e0s exig\u00eancias da moral e dos bons costumes. <\/p>\n Este site HTTPS:\/\/JOYASYASMIN.COM\/ operado e vendido em Espanha e tamb\u00e9m no resto da Europa. Doravante, esta \u00e1rea geogr\u00e1fica ser\u00e1 entendida como “o Territ\u00f3rio”. Portanto, apenas os produtos s\u00e3o expedidos e distribu\u00eddos no Territ\u00f3rio. O uso deste site, bem como qualquer compra feita nele \u00e9 considerado como tendo sido feito na Espanha, e, portanto, sujeito \u00e0s leis e regulamentos espanh\u00f3is em vigor. O Provedor n\u00e3o aceita nem entrega pedidos fora do Territ\u00f3rio acima mencionado. Todos os itens acima s\u00e3o indicados sem preju\u00edzo do fato de que em breve poderemos oferecer esses servi\u00e7os nas \u00e1reas exclu\u00eddas, caso em que ser\u00e1 anunciado com anteced\u00eancia neste site. 11.- Informa\u00e7\u00e3o sobre o produto<\/strong> O Fornecedor presta grande aten\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s caracter\u00edsticas dos produtos atrav\u00e9s de descri\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e fotografias que os ilustram. Tudo isso \u00e9 feito dentro dos limites da t\u00e9cnica e respeitando os padr\u00f5es do mercado. <\/p>\n De acordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o em vigor, todas as compras efetuadas atrav\u00e9s deste website estar\u00e3o sujeitas ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Os pre\u00e7os dos produtos incluem Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e, em qualquer caso, ser\u00e3o expressos na moeda Euro (\u20ac). Tais pre\u00e7os, salvo indica\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio, n\u00e3o incluem custos de envio ou quaisquer outros servi\u00e7os adicionais e anexos ao produto adquirido.<\/p>\n O procedimento de contrata\u00e7\u00e3o e as informa\u00e7\u00f5es pr\u00e9-contratuais est\u00e3o em espanhol e esta l\u00edngua ser\u00e1 utilizada para executar o contrato.<\/p>\n 14-Etapas do Processo de Contrata\u00e7\u00e3o\/Compra<\/strong><\/p>\n Para iniciar o processo de contrata\u00e7\u00e3o de produtos no HTTPS:\/\/JOYASYASMIN.COM\/, primeiro \u00e9 necess\u00e1rio se cadastrar como usu\u00e1rio, clicando no bot\u00e3o que aparece na p\u00e1gina principal do site chamado “Minha conta” e “Criar conta” e preenchendo os dados obrigat\u00f3rios que s\u00e3o solicitados na p\u00e1gina que aparecer\u00e1 abaixo. Ap\u00f3s o cadastro, a atribui\u00e7\u00e3o do nome de usu\u00e1rio e senha ocorre automaticamente, de acordo com os previamente escolhidos pelo interessado. O sistema de registo n\u00e3o disp\u00f5e de um sistema de verifica\u00e7\u00e3o dos utilizadores no processo de registo. Assim, antes que o usu\u00e1rio seja ativado no sistema, uma mensagem de boas-vindas \u00e9 enviada para o e-mail. Uma vez registado com sucesso, o utilizador poder\u00e1 entrar com o seu nome de utilizador e palavra-passe no painel de controlo do seu perfil para poder gerir todas as fun\u00e7\u00f5es que o fornecedor da p\u00e1gina lhe disponibilizou, tais como a sec\u00e7\u00e3o de dados da conta, as minhas encomendas, a possibilidade de exercer os direitos estabelecidos na regulamenta\u00e7\u00e3o vigente em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados, entre outros. Depois de se registar, poder\u00e1 prosseguir com a compra do(s) seu(s) produto(s).<\/p>\n O processo de compra \u00e9 f\u00e1cil e direto.<\/p>\n *NOTA: A OBRIGA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO AO FAZER A ENCOMENDA.<\/p>\n Provis\u00f5es a ter em conta no processo de compra.<\/strong><\/p>\n A compra dos produtos \u00e9 feita a pedido, de acordo com o stock dispon\u00edvel. Em caso de atraso no envio, o cliente ser\u00e1 avisado com anteced\u00eancia. <\/p>\n O site tem uma grande diversidade de joias de prata e bijuterias, distribu\u00eddas em categorias para facilitar a pesquisa.<\/p>\n 17.- Valor m\u00e1ximo da encomenda<\/strong><\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 ordem m\u00e1xima.<\/p>\n Para prolongar uma encomenda pode faz\u00ea-lo desde que n\u00e3o tenha conclu\u00eddo a compra, e pode faz\u00ea-lo clicando no bot\u00e3o “Atualizar carrinho”. Para cancelar uma encomenda depois de efetuar uma compra, esta pode ser cancelada com direito a um reembolso total, desde que sejam cumpridas as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n Para encomendas que j\u00e1 tenham sa\u00eddo das instala\u00e7\u00f5es do vendedor, a transportadora ser\u00e1 notificada e, neste caso, o valor do reembolso ao cliente ser\u00e1 total, exceto para os custos de envio. Para solicitar o cancelamento da sua encomenda, dever\u00e1 enviar um email para o endere\u00e7o YAELMA10@GMAIL.COM ou ligar para 663 10 72 34.<\/p>\n Sec\u00e7\u00e3o 19.- Custos e m\u00e9todos de envio e prazo de entrega<\/strong><\/p>\n Os prazos de entrega para encomendas feitas em Espanha variam entre 2 ou 3 dias \u00fateis, para o resto dos pa\u00edses consulte o vendedor. No caso de n\u00e3o receber uma encomenda dentro do prazo indicado, ser\u00e1 realizada uma investiga\u00e7\u00e3o em conjunto com a transportadora que poder\u00e1 durar v\u00e1rios dias (o per\u00edodo aproximado \u00e9 de catorze (14) dias \u00fateis). Durante este per\u00edodo, n\u00e3o poder\u00e1 ser efetuado qualquer reenvio ou reembolso da encomenda. Aconselhamos que verifique se est\u00e1 tudo de acordo com a sua encomenda e se a embalagem da encomenda est\u00e1 em perfeitas condi\u00e7\u00f5es, depois assine com reservas e indique em m\u00e3o na nota de entrega da transportadora se encontrou alguma anomalia ao receb\u00ea-la. Ao abrir a sua encomenda, se verificar que os artigos entregues n\u00e3o est\u00e3o de acordo com a sua encomenda ou est\u00e3o danificados, por favor contacte o nosso Servi\u00e7o de Apoio ao Cliente, consulte o seu t\u00edtulo.<\/p>\n Onde posso verificar a minha fatura? A fatura ser\u00e1 sempre entregue impressa juntamente com a encomenda, por sua vez, se solicitada pelo cliente, ser\u00e1 enviada por email em formato pdf. <\/p>\n De acordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o em vigor, todas as compras efetuadas atrav\u00e9s deste website estar\u00e3o sujeitas ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).<\/p>\n Em geral, o Utilizador pode escolher o m\u00e9todo de pagamento:<\/p>\n Depois de ter validado todas as informa\u00e7\u00f5es sobre a sua compra (itens, m\u00e9todos de envio, endere\u00e7o de entrega e fatura\u00e7\u00e3o), aparecer\u00e1 uma escolha para escolher qual o m\u00e9todo de pagamento que pretende utilizar e introduzir os seus dados. Caso a plataforma de pagamento informe da recusa do cart\u00e3o, a encomenda ser\u00e1 automaticamente cancelada, informando o cliente online e no momento do cancelamento conforme mencionado acima. Os pagamentos n\u00e3o podem ser feitos com cart\u00f5es emitidos fora do territ\u00f3rio espanhol.<\/p>\n Pode efetuar o pagamento da sua compra atrav\u00e9s PayPal. Ao escolher PayPal como m\u00e9todo de pagamento, o endere\u00e7o de fatura\u00e7\u00e3o indicado acima ser\u00e1 ignorado e o endere\u00e7o registado na sua conta PayPal ser\u00e1 tido em conta para efeitos de fatura\u00e7\u00e3o. N\u00c3O \u00c9 PERMITIDO DINHEIRO NA ENTREGA. Os dados do seu cart\u00e3o n\u00e3o ser\u00e3o guardados na nossa base de dados, pois quando forem preenchidos estar\u00e3o no site seguro do banco escolhido. <\/p>\n O e-mail de confirma\u00e7\u00e3o conter\u00e1 os detalhes da encomenda e a fatura ser\u00e1 enviada por e-mail se o utilizador a solicitar. O Provedor reserva-se o direito de cancelar pagamentos ou pedidos em caso de ind\u00edcios de opera\u00e7\u00f5es fraudulentas, informando as autoridades competentes da conduta que \u00e9 suscet\u00edvel de investiga\u00e7\u00e3o para a preven\u00e7\u00e3o de fraudes.<\/p>\n Depois de receber a sua encomenda, pode desistir da sua compra, desde que o produto tenha a sua embalagem original, bem como todos os seus acess\u00f3rios originais ou brindes promocionais, se existirem, no prazo de 14 dias de calend\u00e1rio ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o da sua encomenda. Lembramos que, quando fizer uso do seu direito de rescis\u00e3o, o dinheiro pago pelo(s) produto(s) adquirido(s) ser\u00e1 reembolsado e incluir\u00e1 o valor da compra e, se houver, os custos de entrega na modalidade menos dispendiosa de entrega normal. No caso de um produto defeituoso, o Fornecedor proceder\u00e1, conforme apropriado, \u00e0 repara\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o ou resolu\u00e7\u00e3o do contrato, procedimentos que ser\u00e3o gratuitos para o consumidor e utilizador. Nos casos em que considere que no momento da entrega o produto n\u00e3o cumpre com as disposi\u00e7\u00f5es do Contrato, \u00e9 um produto danificado durante o envio, ou est\u00e1 incorreto, dever\u00e1 contactar-nos imediatamente, fornecendo os detalhes do produto, bem como os danos que sofre, ligando para o n\u00famero 663 10 72 34 ou enviando um e-mail para o endere\u00e7o YAELMA10@GMAIL.COM no nosso hor\u00e1rio de atendimento ao cliente mencionado acima ou o t\u00edtulo Atendimento ao cliente. A devolu\u00e7\u00e3o de um produto adquirido no site pode ser feita da seguinte forma:<\/p>\n Sec\u00e7\u00e3o 26.- Exce\u00e7\u00f5es ao direito de retrata\u00e7\u00e3o <\/strong>O direito de retrata\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica \u00e0 entrega de:<\/p>\n A qualquer momento, pode contactar o nosso Servi\u00e7o de Apoio ao Cliente para pedir ajuda, fazer sugest\u00f5es ou reclama\u00e7\u00f5es, escrevendo para YAELMA10@GMAIL.COM, ou ligando para 663 10 72 34 das 9h00 \u00e0s 18h00 de segunda a sexta-feira e aos s\u00e1bados das 9h00 \u00e0s 13h00.<\/p>\n Todos os artigos oferecidos no nosso site t\u00eam a garantia oficial do fabricante nos termos legalmente estabelecidos, por um per\u00edodo de 2 anos a partir da data de entrega. Este per\u00edodo de garantia \u00e9 de 2 anos, a contar da entrega do produto, embora n\u00e3o inclua defici\u00eancias causadas por neglig\u00eancia, golpes, uso incorreto ou manuseio inadequado, ou materiais que s\u00e3o desgastados pelo uso. O prestador reserva-se o direito de solicitar a um servi\u00e7o t\u00e9cnico oficial a verifica\u00e7\u00e3o da origem do problema. No caso de um defeito causado por uma causa al\u00e9m da sua origem, a repara\u00e7\u00e3o ser\u00e1 fatur\u00e1vel. Nos casos que justifiquem a aplica\u00e7\u00e3o da garantia, a op\u00e7\u00e3o ser\u00e1 pela repara\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o do artigo, desconto ou devolu\u00e7\u00e3o, nos termos estabelecidos por lei. Para que possa efetivar a garantia, contacte o servi\u00e7o de apoio ao cliente, por telefone ou email, onde o informar\u00e3o do processo a seguir.<\/p>\n Todas as informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo Usu\u00e1rio ao Provedor<\/strong> e atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios correspondentes devem ser verdadeiras. \u00c9 da responsabilidade do Utilizador manter os dados fornecidos ao Fornecedor devidamente atualizados. Em qualquer caso, o Provedor est\u00e1 isento de qualquer responsabilidade por danos causados como resultado de ter fornecido informa\u00e7\u00f5es falsas, insuficientes, imprecisas ou incorretas. O acesso ao site n\u00e3o implica qualquer obriga\u00e7\u00e3o por parte do Provedor<\/strong> de verificar a autenticidade, adequa\u00e7\u00e3o, integridade, exatid\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo Usu\u00e1rio atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios correspondentes. O Provedor<\/strong> n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel nos casos em que seja de responsabilidade dos pais, tutores ou representantes legais dos Usu\u00e1rios menores ou incapacitados autorizar o acesso, fornecimento de informa\u00e7\u00f5es pessoais ou uso do site ou a contrata\u00e7\u00e3o de quaisquer produtos ou servi\u00e7os fornecidos atrav\u00e9s dos aplicativos ou plataforma web. Ser\u00e1 da responsabilidade dos pais, tutores ou representantes legais acima referidos supervisionar o acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do menor ou incapacitado \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o dos produtos e servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s da JOYASYASMIN.COM<\/strong> O acesso dos Utilizadores aos Conte\u00fados n\u00e3o implica qualquer obriga\u00e7\u00e3o por parte<\/strong> do Fornecedor de controlar a aus\u00eancia de v\u00edrus ou elementos inform\u00e1ticos que possam ter qualquer efeito prejudicial no equipamento inform\u00e1tico do Utilizador. Em qualquer caso, ser\u00e1 da responsabilidade do Utilizador dispor das ferramentas necess\u00e1rias para detetar tais v\u00edrus ou elementos inform\u00e1ticos de natureza prejudicial. Consequentemente, o provedor n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer poss\u00edveis danos causados ao equipamento inform\u00e1tico dos Usu\u00e1rios ou de terceiros durante o acesso aos Conte\u00fados. O Provedor<\/strong> n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer interrup\u00e7\u00f5es que ocorram nos servi\u00e7os de eletricidade ou telecomunica\u00e7\u00f5es que impe\u00e7am os usu\u00e1rios de usar os servi\u00e7os oferecidos. <\/p>\n Estas condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o regidas ou interpretadas de acordo com a lei espanhola no que n\u00e3o est\u00e1 expressamente estabelecido. O provedor e o usu\u00e1rio concordam em submeter qualquer disputa que possa surgir do fornecimento dos produtos ou servi\u00e7os sujeitos a estas condi\u00e7\u00f5es aos Tribunais do domic\u00edlio do usu\u00e1rio. No caso de o usu\u00e1rio estar domiciliado fora da Espanha, o provedor e o usu\u00e1rio renunciam expressamente a qualquer outro foro, submetendo-se aos Tribunais do domic\u00edlio do O PROPRIET\u00c1RIO DO SITE. <\/p>\n A Comiss\u00e3o Europeia lan\u00e7ou uma plataforma para ajudar os consumidores e os comerciantes a resolver lit\u00edgios relacionados com compras efetuadas em linha. Dire\u00e7\u00e3o para a plataforma:<\/p>\n2\u00ba.1.- Empresa Ofertante<\/h1>\n
\n
2\u00ba.2.- O Utilizador<\/h1>\n
3.- Aceita\u00e7\u00e3o<\/h1>\n
\n
4.- Disponibilidade<\/h1>\n
5.- Validade ou Dura\u00e7\u00e3o<\/h1>\n
6.- Modifica\u00e7\u00f5es<\/h1>\n
7.- Nulidade<\/h1>\n
8.- Objeto do contrato<\/h1>\n
9.- Registo de Utilizador<\/h1>\n
10.- \u00c2mbito geogr\u00e1fico<\/h1>\n
12.- Impostos, moeda e custos de envio<\/h1>\n
13.- L\u00edngua em que o contrato \u00e9 desenvolvido<\/h1>\n
14\u00ba.1.- Registo<\/h1>\n
14\u00ba.2.- Processo de compra<\/h1>\n
\n
15.- Disponibilidade do produto<\/h1>\n
16.- Tipos de produtos<\/h1>\n
18\u00ba.- Como prorrogar ou cancelar a minha encomenda<\/h1>\n
\n
20.- O prazo de entrega<\/h1>\n
21.- Fatura<\/h1>\n
Sec\u00e7\u00e3o 22.- Imposto sobre o Valor Acrescentado<\/h1>\n
Sec\u00e7\u00e3o 23.- M\u00e9todos ou M\u00e9todos de Pagamento<\/h1>\n
\n
\n
\n
Sec\u00e7\u00e3o 24.- Disposi\u00e7\u00f5es Gerais sobre o Processo de Pagamento<\/h1>\n
\n
Sec\u00e7\u00e3o 25.- Devolu\u00e7\u00f5es de produtos defeituosos, danificados ou incorretos ou exerc\u00edcio do direito de retrata\u00e7\u00e3o<\/h1>\n
\n
\n
27.- Atendimento ao Cliente: Ajuda, Sugest\u00f5es e Reclama\u00e7\u00f5es<\/h1>\n
Se\u00e7\u00e3o 28.- Garantia do Produto<\/h1>\n
Se\u00e7\u00e3o 29.- Direitos do Provedor<\/h1>\n
\n
Sec\u00e7\u00e3o 30.- Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/h1>\n
Se\u00e7\u00e3o 31.- Lei Aplic\u00e1vel e Jurisdi\u00e7\u00e3o<\/h1>\n
32.- Plataforma de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios em linha para consumidores e comerciantes<\/h1>\n